Rito & Associados - Sociedade de Advogados, RL

Áreas de Prática

Administrativo e Contratação Pública

A RITO & ASSOCIADOS, presta assistência em todo o tipo de contactos com entidades públicas nas mais diversas áreas de actividade. Prestamos também apoio pré-contencioso e representamos os nossos clientes perante autoridades e agências públicas, bem como em todos os litígios decorrentes de processos judiciais.

No que diz respeito a Contratação Publica, prestamos apoio na contratação efectuada por entidades públicas e preparação de documentação necessária para concursos e procedimentos inerentes a respectiva negociação contratual.

As nossas competências abrangem, nomeadamente, as seguintes áreas e matérias:

Direito Administrativo

  • Recursos Públicos;
  • Recursos Tutelares;
  • Providências cautelares;
  • Acções contra o Estado;
  • Contratos Administrativos.

Contratação Pública

  • Elaboração e acompanhamento da celebração de contratos, bem como de todos os actos relevantes no âmbito da respectiva execução;
  • Elaboração de peças procedimentais, numa vertente multidisciplinar, incluindo a definição do modelo de avaliação, bem como de todos os actos jurídicos envolvidos na decisão de contratar.