Rito & Associados - Sociedade de Advogados, RL

Áreas de Prática

Imobiliário e Construção

A RITO & ASSOCIADOS, no âmbito do sector imobiliário e construção, presta um serviço integral, que abrange as vertentes e aspetos legais, como também operacionais, administrativos e fiscais. Uma assessoria integral e contínua ao longo das diversas etapas do projeto.

As nossas competências abrangem, nomeadamente, as seguintes áreas e matérias:

  • Assessoria em operações de compra e venda de imóveis.
  • Apoio nos processos de concessão de licenças e alvarás de loteamento.
  • Assessoria na elaboração e gestão de contratos de arrendamento (urbano e rural).
  • Análise e regularização integral de carteiras de imóveis, incluindo as aspectos registrais, matriciais e urbanísticos.
  • Assessoria na elaboração e execução de contratos de empreitada, contratos de consórcio relativos a empreitadas e contratos de prestação de serviços de consultoria (arquitectura, engenharia e fiscalização).
  • Assessoria relativa a veículos especiais de investimento imobiliário (fundos de investimento imobiliário, sociedades imobiliárias entre outros);
  • Assessoria na submissão de edifícios ao regime de propriedade horizontal, incluindo a elaboração e execução de regulamentos de propriedade horizontal e de condominio.