Rito & Associados - Sociedade de Advogados, RL

Áreas de Prática

Penal e Contraordenacional

A RITO & ASSOCIADOS, presta aconselhamento e assistência em qualquer fase do processo, de pré-contencioso ou de actuação judicial, em processos de todas as áreas do direito penal.

As nossas competências abrangem, nomeadamente, as seguintes áreas e matérias:

Direito Penal

  • Processos Penais;
  • Pedido de Habeas Corpus;
  • Contestação e defesa judicial;
  • Revisões de medidas de coação;
  • Procedimentos para extradição e mandados de detenção;
  • Infrações de natureza criminal:

         - Crimes ambientais;
         - Crimes económico-financeiros;
         - Crimes de natureza tributaria e segurança social.

Direito Contraordenacional

  • Contraordenações laborais;
  • Contraordenações rodoviárias;
  • Contraordenações relativas ao sector da construção e imobiliário;